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Condições gerais de utilização de www.asminhassobremesas.com

Mondelez Europe Services GmbH – Sucursal em Portugal, com sede na Estrada do Seminário 4 Alfrapark Ed. C piso 3, 2610-171 Alfragide. Com o número único de pessoa coletiva e matrícula na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa 980 430 720

Ao aceder ou utilizar este website, aceita as presentes Condições de Utilização e a nossa Política de Privacidade.

Se não concorda com as Condições de Utilização e com a Política de Privacidade não deve utilizar este website.

O que é www.asminhassobremesas.com?

O www.asminhassobremesas.com é desenvolvido para que os utilizadores e os internautas interessados no mundo das receitas e, em especial, das sobremesas, tenham um espaço comunitário para carregar e partilhar receitas com outros. As receitas carregadas não necessitam de ser receitas da ROYAL, ou com ingredientes da ROYAL, ou do grupo MONDELEZ.

A ROYAL, enquanto utilizador, tem também a opção de carregar as suas próprias receitas de sobremesas Royal ou de outros colaboradores.

O website é um espaço aberto e gratuito de consulta para os utilizadores, no qual pode não só criar uma conta, mas também participar e carregar conteúdos.

Condições para criar uma conta

Apenas pessoas com mais de 14 anos poderão tornar-se utilizadores do website. Qualquer pessoa que assim o desejar pode registar-se a partir de Página Principal, clicando na zona indicada para o efeito. O registo no site implica o fornecimento das seguintes informações:

  • Nome;
  • Apelidos;
  • Idade;
  • Correio eletrónico;
  • Palavra-passe;
  • Aceitar a Política de privacidade;
  • Aceitar os termos e condições;
  • De forma voluntária, o utilizador poderá aceitar receber informação no seu e-mail de www.asminhassobremesas.com e da Royal.

O endereço de correio eletrónico deve estar ativo. O utilizador selecionará um e-mail e uma palavra-passe válidos conforme as suas preferências que irão permitir-lhe entrar na página Web e nos serviços da ROYAL. Para concluir o processo, é necessário o utilizador aceitar expressamente as presentes condições do serviço, marcando o campo correspondente.

De seguida, o utilizador poderá utilizar o seu correio eletrónico e a sua palavra-passe para aceder à página Web como utilizador registado. O nome de utilizador será utilizado para entrar em contacto com o utilizador para dar-lhes as boas-vindas sempre que iniciar a sessão ou para as notificações.

O Utilizador declara e garante que a veracidade e exatidão dos dados fornecidos a www.asminhassobremesas.com e compromete-se a mantê-los sempre atualizados.

Uma vez registado, o utilizador terá acesso à sua conta pessoal. Através da sua conta, o utilizador poderá aceder a todos os serviços e funções que preste o website www.asminhassobremesas.com

O utilizador manterá a sua informação confidencial, sempre que possível, principalmente o seu e-mail e palavra-passe, comprometendo-se pela sua própria segurança a não facultar estes dados a terceiros. Neste sentido, o utilizador é o único responsável pela proteção da sua própria informação.

Caso o utilizador detete alguma anomalia relativa à utilização da sua informação, deverá comunicá-la a www.asminhassobremesas.com através da secção "Alguma dúvida?" Caso seja necessário, auxiliamo-lo a adotar as medidas adequadas.

A elaboração do perfil do utilizador deverá ser adequada à temática da página. Por isso, serão eliminados os perfis que contenham:

  • Linguagem ou sugestões de cariz sexual
  • Fotografias sexualmente sugestivas ou impróprias para este website
  • Conteúdo difamatório, abusivo, agressivo ou violento
  • Linguagem ofensiva ou obscena, ou qualquer outro conteúdo vulgar;
  • Conteúdos que suscitem condutas contrárias às normas em vigor.

Em relação à imagem dos utilizadores, o www.asminhassobremesas.com não é responsável pelas possíveis infrações relativas a direitos de imagem de quem apareça nelas ou da propriedade intelectual dos seus autores ou realizadores.

O www.asminhassobremesas.com reserva-se o direito de eliminar sem aviso prévio os utilizadores registados que não cumpram os requisitos de registo estabelecidos neste documento.

Uma vez que tenha realizado o registo na página Web, a conta deve permanecer ativa. Caso não seja esse o caso, passados 12 meses desde o último movimento, a conta poderá ser cancelada e www.asminhassobremesas.com estará isento de qualquer dano ou prejuízo pelo seu cancelamento.

Acesso ao site

Qualquer utilizador registado poderá aceder ao site ao iniciar sessão no espaço indicado, utilizando o seu correio eletrónico e palavra-passe.

Toda a atividade realizada pelo utilizador autenticado será registada na base de dados de www.asminhassobremesas.com do utilizador ou sugerir-lhe conteúdos de interesse.

Participação no site

Tanto os utilizadores com conta, como os utilizadores sem conta, podem aceder ao site e ter acesso a diferentes operações:

Utilizadores com conta e sem conta:

  • Pesquisar receitas no website;
  • Consultar os detalhes das receitas;
  • Dar a sua opinião sobre uma receita através de um comentário no Facebook;
  • Avaliar as receitas com os plug-ins sociais do Facebook, Pinterest ou Twitter;
  • Pesquisar outros utilizadores e consultar as suas receitas;
  • Imprimir as receitas ou exportá-las como um PDF;
  • Enviar uma receita a um amigo por e-mail.

Além de poderem realizar as operações anteriores, os Utilizadores com uma conta podem:

  • Carregar receitas;
  • Seguir outros utilizadores;
  • Dar a sua opinião sobre uma receita através de um comentário no Facebook;
  • Selecionar receitas como favoritas;
  • Denunciar receitas;
  • Avaliar as receitas com o sistema de votação próprio do site;
  • Editar o seu perfil, um utilizador pode dar mais informação sobre si, acedendo a "A minha conta";
  • Editar as suas receitas, se um utilizador já recebeu receitas na sua conta e, se o pretender, pode editá-las ou cancelá-las.

Funcionamento do site:

Página principal:

Quando um utilizador acede ao site vê, por padrão, as receitas agrupadas em 3 categorias: as mais avaliadas, as mais recentes e o terceiro grupo são aquelas que se são exibidas pela sazonalidade. Além disso, o site conta com um motor de pesquisa que realiza pesquisas de receitas na base de dados (receitas de sobremesas facultadas pelos utilizadores ou pela ROYAL).

Se um utilizador decide efetuar uma pesquisa através do motor de pesquisa ou dos filtros, é exibida na Página Principal um resultado da sua pesquisa, seguindo os critérios facultados pelo utilizador.

A partir do resultado da pesquisa o utilizador autenticado ou sem conta pode selecionar a receita pretendida e, com um clique, pode consultar os seguintes detalhes:

  • Autor;
  • Recomendação de consumo;
  • Saber se é uma receita recomendada para algum tipo de intolerância;
  • Ingredientes;
  • Porções;
  • Tempo de preparação;
  • Custo;
  • Processo de preparação;
  • Melhor momento para ser consumida;
  • Recomendação em relação ao objetivo de consumo.

Além disso e relativamente às receitas exibidas, um utilizador autenticado pode:

  • Avaliar receitas: para isso, conta com um mecanismo de coroas, clicando nas mesmas e dando uma pontuação à receita de 1 a 5. Isto aumenta a popularidade da receita;
  • Seguir outros utilizadores e, para isso, tem de clicar no ícone apropriado para esse fim. Este botão situa-se nos detalhes da receita;
  • Marcar uma receita como favorita;
  • Denunciar uma receita.

Estas funções não estão disponíveis para um utilizador sem conta.

Conteúdo das receitas dos utilizadores:

A informação, tanto de conteúdo, como visual, é sempre facultada pelo utilizador e, por isso, à exceção de conteúdo "punível" pelo uso de palavras ou imagens ofensivas, www.asminhassobremesas.com não é responsável pela mesma. O www.asminhassobremesas.com velará para que o conteúdo seja o mais autêntico possível, mas não será responsável pelas incorreções que as receitas possam conter, em quaisquer dos dados fornecidos pelos utilizadores.

Os utilizadores deverão respeitar as seguintes condições em relação aos conteúdos facultados:

O utilizador que faculte as receitas será o único responsável pelas consequências que a receita possa provocar na saúde ou nos bens do utilizador ou de terceiros. Por isso, é muito importante que o utilizador que faculte os conteúdos aplique critérios de segurança, cautela e boa-fé e, sempre que possível, aprove previamente as receitas e os métodos publicados.

Os utilizadores que utilizem as receitas de www.asminhassobremesas.comdeverão estar conscientes de que os conteúdos podem ser inexatos, incompletos ou produzir efeitos não desejados, pelo que é recomendado aos ditos utilizadores que atuem com prudência e com bom senso e, em caso de dúvida, devem informar-se com cuidado.

Uma vez que www.asminhassobremesas.com não pode controlar a totalidade dos conteúdos publicados, não pode assumir a responsabilidade pelos mesmos. Qualquer utilizador que proporcione informação ou realize atividades que infrinjam a lei em vigor, assumirá a responsabilidade exclusiva dos prejuízos e as consequências derivadas da mesma, isentando www.asminhassobremesas.com de qualquer responsabilidade. De forma periódica, são realizados controlos para garantir que a presente utilização do website www.asminhassobremesas.com é cumprida e se mantém a qualidade do que é publicado. Se qualquer utilizador encontrar conteúdo inapropriado em relação às receitas ou aos utilizadores registados, poderá contactar-nos em www.asminhassobremesas.com através da opção "Denunciar receita" na própria receita que exiba conteúdos inapropriados. Os conteúdos do Utilizador que infrinjam qualquer umas das condições aqui mencionadas serão retirados de imediato e sem aviso prévio do website e, dependendo da gravidade, saíram do website sem que possam exigir prejuízos ou reclamar alguma compensação.

Os utilizadores deverão empregar uma linguagem apropriada e observar uma conduta respeitadora, tanto em relação a outros utilizadores, como a terceiros não registados, sejam pessoas singulares ou coletivas.

Os conteúdos facultados pelos utilizadores deverão ser relativos à confeitaria. Não será permitida a inclusão de conteúdos que não tenham uma relação direta com o tema principal da página. Em particular, não serão permitidos conteúdos inapropriados que incitem à violência, racismo, sexismo ou que estejam relacionados com motivos políticos e/ou religiosos e, em geral, serão proibidos todos os temas que sejam incómodos para a comunidade.

Estão completamente proibidas mensagens publicitárias ou spam de marcas ou produtos que não pertençam ao Grupo Mondalez ou marcas relacionadas com o Grupo.

O utilizador compromete-se a não publicar, transmitir, partilhar ou facultar dados pessoais de terceiros ou a solicitar esses dados a outros utilizadores.

É proibida a utilização, carregamento ou publicação de qualquer material ou conteúdo que contenha vírus informáticos ou qualquer outro código, ficheiro ou software informático malicioso concebido para interromper, distribuir ou limitar as funções de qualquer software ou hardware ou equipamento de telecomunicações.

O utilizador é o único responsável pelos conteúdos que possa facultar à página www.asminhassobremesas.com

O www.asminhassobremesas.com reserva-se o direito de não publicar conteúdos que não estejam em conformidade com as presentes normas ou possam causar prejuízo a terceiros, assim como retirar todas as receitas ou comentários publicados que não se adequem às mesmas, sem notificação de qualquer tipo. A ROYAL reserva-se o direito de cancelar o registo e a entrada na comunidade se determinados utilizadores reincidirem neste tipo de condutas, de forma automática e sem aviso prévio, sem que possa possam reivindicar dano ou reclamar qualquer compensação.

Conteúdo das receitas do Utilizador ROYAL:

A Royal poderá proporcionar conteúdos e receitas. Os seus conteúdos terão à disposição a mesma informação que as receitas carregadas por um utilizador, podendo incluir também faixas promocionais sobre produtos ROYAL. Estas faixas promocionais são um endereço para a página de fãs da Royal no Facebook.

Algumas das imagens das receitas publicadas pela ROYAL provêm da "Revista Mía". A Royal tem os direitos de divulgação destes materiais.

Secção As minhas sobremesas:

Secção apenas acessível aos utilizadores registados. Estes utilizadores poderão aceder aos seguintes conteúdos:

  • Todas as receitas que foram carregadas ou as que estejam pendentes de publicação. Para além disso, poderão editar as suas próprias receitas ou eliminá-las;
  • Consultar as receitas que marcou como favorita;
  • Ver todos os utilizadores que está a seguir.

Secção A minha conta:

Secção apenas acessível aos utilizadores registados. Os utilizadores registados poderão aceder ao seu perfil e editar a sua informação:

  • E-mail;
  • Palavra-passe;
  • Nome;
  • Apelido;
  • Data de nascimento;
  • Sexo;
  • Código postal;
  • Telefone;
  • Ingredientes favoritos;
  • Sobremesa favorita;
  • Indicar se cozinha sobremesas por gosto ou por obrigação;
  • Pode efetuar um opt-in para e-mail ou sms ou opt-out;
  • Cancelar a sua conta.

Secção Carregar receitas:

Secção apenas acessível aos utilizadores registados. Para poder facultar conteúdos, além do registo na página Web, deverão facultar necessariamente a seguinte informação:

  • Nome da receita;
  • Saber se é uma receita especial para algum tipo de intolerância;
  • Definir se recomenda a receita para crianças, adolescentes, adultos ou todos os consumidores;
  • Número de porções;
  • Tempo de preparação da receita;
  • Facilidade;
  • Custo;
  • Momento em que recomenda o consumo deste tipo de sobremesa;
  • Ingredientes;
  • Passos a seguir;
  • Imagens da sobremesa terminada e dos passos;
  • Dicas e conselhos.

O utilizador terá de aceitar as condições de publicação das imagens e dos conteúdos facultados:

O utilizador pode decidir no momento se publica a receita ou deixa-a guardada para publicar mais tarde.

Recordar a palavra-passe ou o e-mail:

O utilizador tem a opção de se recordar da sua palavra-passe, dispondo de um espaço na zona de login na página principal onde poderá recuperar a sua palavra-passe. Para poder recuperar uma palavra-passe, o utilizador deverá introduzir o correio eletrónico com o qual se registou. Posteriormente, receberá uma mensagem no seu correio com instruções para criar uma nova palavra-passe.

Não existe nenhuma função para recordar o correio eletrónico utilizado durante o processo de registo.

Caso esta informação seja reclamada por um utilizador, este não poderá recuperar o seu e-mail, perdendo assim toda a informação que tem guardada.

Tem alguma dúvida? Nós ajudamos:

Os utilizadores contam com uma secção de perguntas frequentes, a partir da qual podem ter acesso a possíveis respostas às suas consultas. Se a resposta não for suficiente, há um formulário disponível onde pode ampliar a sua consulta, através do fornecimento dos seus dados pessoais.

Causas de cancelamento de uma conta:

Uma conta poderia ser cancelada devido a uma má utilização da gestão de perfil, carregamento de conteúdos ofensivos ou prejudiciais para outros utilizadores ou para a marca ROYAL, ou outras marcas diferentes ou ao grupo MONDELEZ.

Uma conta pode ser cancelada pelo próprio utilizador, acedendo ao serviço habilitado para o efeito, a partir da secção "A minha conta".

Uma conta poderá ser cancelada pelo www.asminhassobremesas.com em caso de caducidade pela falta de uso por um período superior a 12 meses.

Notificações por e-mail:

Os utilizadores com conta no site recebem as seguintes notificações de forma automática:

  • E-mail de boas-vindas;
  • E-mail mensal com as receitais que foram carregadas pelos utilizadores que segue e com receitas do utilizador Royal;
  • E-mail para repor a palavra-passe;
  • E-mail no caso de uma das suas receitas ter sido denunciada por outro utilizador (até 3 notificações);
  • Outras notificações de interesse para a boa utilização do site.

Propriedade intelectual:

O Utilizador garante que tem os direitos de propriedade intelectual e industrial dos conteúdos que faculta, isentando www.asminhassobremesas.com de qualquer responsabilidade.

Os direitos de propriedade intelectual que reincidem sobre os conteúdos que o Utilizador facultar a www.asminhassobremesas.com, quer através de fotografias, textos ou outros, pertencerão sempre aos seus autores e/ou realizadores. Sem limitar o anterior, através da presente cláusula, o Utilizador cede à MONDELEZ PORTUGAL SERVICES S.L.U., (ROYAL), com carácter não exclusivo, durante o período máximo permitido pela lei de propriedade intelectual e no âmbito territorial mundial, os direitos de exploração sobre os conteúdos incorporados e, em particular, os direitos de reprodução, de comunicação pública e de colocação à disposição do público através da Internet, transformação, especialmente para efeitos de tradução de textos para outros idiomas; e distribuição de fotografias, textos, vídeos ou qualquer outro conteúdo que seja objeto de proteção, segundo a legislação em vigor de propriedade intelectual com o único objetivo de serem expostos e comunicados através deste website ou qualquer website da empresa. Além disso, autorizam o www.asminhassobremesas.com a proceder à alteração de textos e outros conteúdos, com o objetivo de adequá-los, segundo exijam as especificações e os requisitos técnicos do website.

Cedência de direitos de imagem:

Os direitos de imagem incluídos nas fotografias que o Utilizador incorporar em www.asminhassobremesas.com ficam expressamente cedidos de forma não exclusiva, com o único objetivo de expor as imagens através do website, sempre dentro da temática e conforme o conteúdo e objetivo de www.asminhassobremesas.com ou para fins publicitários ou promocionais do mesmo website.

Limitação de responsabilidade:

O www.asminhassobremesas.com está isento de todas as responsabilidades nos seguintes casos:

  • Pelo resultado ou os efeitos que uma receita ou a sua preparação podem provocar na saúde de terceiros;
  • Pelas falhas técnicas que, por causas fortuitas ou de outro carácter, impeçam um funcionamento normal do serviço;
  • Pela falta de disponibilidade da página Web por razões de manutenção ou outras, que impeçam a disposição do serviço;
  • A intromissão de terceiros no serviço. O www.asminhassobremesas.com realiza todos os esforços através da incorporação das medidas de segurança correspondentes para reduzir este tipo de riscos;
  • Pela falta de veracidade ou precisão da informação;
  • Por eventuais reclamações de terceiros de direitos de propriedade intelectual e/ou patentes ou marcas, em relação a qualquer outro tipo de propriedades www.asminhassobremesas.com. Este tipo de reclamações serão diretamente encaminhadas para o utilizador, que responderá de forma íntegra pelos potenciais danos, prejuízos e gastos jurídicos;
  • Por eventuais conflitos entre utilizadores, devido a calúnias, insultos ou quaisquer outras causas que motivem conflitos entre eles;
  • Por todas as opiniões, comentários ou recomendações realizadas pelos utilizadores, não garantindo a sua veracidade ou qualidade, uma vez que não representam necessariamente a opinião de www.asminhassobremesas.com;
  • Pela eliminação acidental de todo ou parte do material da página Web, sendo a sua recuperação impossível ou muito dispendiosa, de tal modo que esta não pode ser levada a cabo e, por isso, recomenda-se que os utilizadores guardem cópias de segurança dos seus conteúdos.

Reserva dos direitos:

O www.asminhassobremesas.com reserva-se o direito de indeferir o serviço ou cancelar o registo dos utilizadores que não cumpram com as presentes condições, assim como de eliminar conteúdos, sem aviso prévio, quando estes sejam contrários às condições expostas no presente documento sem que possam reivindicar dano ou reclamar qualquer compensação.

Além disso, reserva-se todas as ações que, por direito, correspondam a quaisquer infrações cometidas pelos utilizadores. Além disso, desempenhará todas as ações legais para garantir os danos e os prejuízos, conforme a lei em vigor. Todos os custos de reclamações que correspondam ao apoio a utilizadores que foram auxiliados pelo www.asminhassobremesas.com serão devidamente reclamados.

Os termos destas condições poderão ser modificados. No caso de tal ocorrer, enviaremos uma notificação aos utilizadores através de um aviso pela página Web.

Utilização do website

Salvo especificação do contrário, o website destina-se a uma utilização pessoal e não comercial. É proibida a cópia, distribuída, transmissão, visualização, realização, reprodução, publicação, outorga de licenças, criação de trabalhos derivados, transferência ou venda de qualquer informação, software, produtos ou serviços obtidos no website. Poderá mostra e copiar eletronicamente, transferir e imprimir partes do material incluído no website para seu uso pessoal e não comercial, desde que não modifique ou elimine quaisquer direitos de autor, marca comercial ou outros avisos de propriedade intelectual/industrial. É proibida qualquer outra utilização dos materiais no website, incluindo, entre outros, a modificação, reprodução, distribuição, reimpressão, visualização ou transmissão do conteúdo deste website sem o consentimento prévio por escrito da MDLZ.

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Material que nos envia

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Marcas comerciais e Direitos de autor

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Alteração e atualização

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Condições diversas

Se qualquer das condições do presente acordo for considerada ilegal, nula ou inexecutável, as restantes condições do contrato permanecerão aplicáveis. O presente acordo constitui o acordo total alcançado com a MDLZ em relação a todos os aspetos da utilização deste website.

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